Artigo 746 cpc

Artigo 746 cpc

O art 746 do cpc/73 tratava dos embargos de 2ª fase § 2º – no caso do § 1o deste artigo, o juiz deferirá de plano o requerimento. Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: embargos à adjudicação – hipóteses – art 746 do cpc – nulidade do título – falsidade documental. Impossibilidade de discussÃo de fatos anteriores À penhora hipÓtese nÃo prevista no artigo 746, do cpc embargos de declaraÇÃo da sentenÇa. Da leitura do artigo 746 do cpc, percebe-se uma nova modalidade de embargos, denominados embargos à adjudicação, embargos à alienação ou embargos de 2ª fase. (artigo alterado pela lei nº 11382 746 É lícito ao devedor oferecer embargos à arrematação ou à adjudicação.

Título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do trabalho (do artigo 13 ao artigo 223. Cpc - lei nº 5869 de parágrafo 1 artigo 746 da lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 art 746, § 1 da lei 5869/73 art 746, § 1 do código processo civil. 2 o legislador não elegeu uma denominação específica para os embargos do art 746 do cpc seguindo-se a tendência do passado, provavelmente, serão. Código anterior artigo 3º do cpc/73 aqui, o velho código já excluía a possibilidade jurídica como uma das condições de ação em visível antinomia, o. Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: embargos à adjudicação extinção do processo com base no art 267, iv, do cpc intempestividade art 746 d. O cpc-2015 tratou de inventário e partilha nos capítulos vi (artigos 744 a 746) ou seja, são quase cem artigos (artigo 611) para sua.

Seção ix da interdição cpc 2015 cpc 1973 art 747 a interdição pode ser promovida: i - pelo cônjuge ou companheiro ii artigo 735 ao 746 post seguinte. Follow cpc comentado on wordpresscom follow cpc comentado on iv – a requerimento do arrematante, na hipótese de embargos à arrematação (art 746. O artigo acima mencionado tem correspondência com o art isto posto, cabe ressaltar que o mandamento do inciso i está descrito no artigo 746 do cpc/2015.

Art 746 ㉠lã­cito ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da adjudicaã§ã£o, alienaã§ã£o ou arremataã§ã£o, oferecer embargos fundados em. I - conforme o artigo 746 do código de processo civil, É lícito ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da adjudicação (cpc, art 746. Seção v dos testamentos e dos codicilos cpc 2015 cpc 1973 art 735 recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne suspeito de. Seus requisitos estão dispostos no art 232, cpc, tem cabimento sempre que o réu se encontre em lugar incerto de que trata o no ii deste artigo. As hipóteses para oposição dos embargos à arrematação elencadas no artigo 746 do cpc são: i – nulidade da execução e ii. Com efeito, o artigo 746 do cpc dispõe que é licito ao devedor oferecer embargos à arrematação fundados em nulidade da execução, pagamento, novação.

Artigo 708º (artº 51º cpc 1961) exequibilidade dos escritos com assinatura a rogo: qualquer documento assinado a rogo só goza de força executiva se a. Consultor jurídico - colunas, 10/4/2016 - direito das sucessões e tutela de evidência no novo cpc [família, leis. Iv - a requerimento do arrematante, na hipótese de embargos à arrematação (art 746, §§ 1 o procedimento da alienação prevista neste artigo.

O artigo 746, §2º, do cpc não se aplica ao caso, uma vez que o arrematante não desistiu da aquisição 4 recurso conhecido e desprovido. Está em fase de discussão no congresso o projeto de novo código de processo civil estabelece novos ritos procedimentais da separação e do divórcio dá poderes. Artigo 746 º (depósito ou no caso previsto no artigo 728º, pode o executado requerer que a venda se inicie por algum dos imóveis resultantes da divisão.

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