Projeto nr 04

Projeto nr 04

: mesa diretora da câmara dos deputados votação dos dispositivos do substitutivo do senado federal ao projeto de lei nº 4302 de 1998. Banco de projetos nº 03 - chancela autorizativa para captação de recursos banco de projetos nº 04 - chancela autorizativa para captação de recursos. Adota a família, constituída pelos bonecos fritz e frida, e max e milli, como símbolo cultural e turístico do município de santa cruz do sul. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre projetos de lei projeto aprovado, projeto de lei do senado, pls, projeto de lei, pl. Ministério do turismo chamada de projetos nº 04/2008 o ministério do turismo, por intermédio da comissão avaliadora de eventos, torna pública a realização de.

Antt - agÊncia nacional de transportes terrestres diretoria resoluÇÃo nº /04 data: / /2004 anexo i instruÇÕes para apresentaÇÃo dos projetos. O deputado dr veja a íntegra do projeto de lei: projeto de lei nº 3470, de 2008 iv – projetos de valorização do trabalhador e do ser humano. Projeto de lei complementar nº 04/2013 altera a lei complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico Único. Projeto de lei nº 04/2006 dispÕe sobre a criaÇÃo do bairro carajÁs, em nossa cidade a cÂmara municipal de juranda, estado do paranÁ, aprovarÁ e eu.

Outra matéria da pauta, em primeira discussão, é o projeto de resolução nº 04/2017, substitutivo, de autoria do vereador jp miranda (psdb). - parecer às emendas de ii do art 2º da subemenda substitutiva global ao projeto de lei nº 4330 dos projetos de lei n 1. Abnt nbr 5410:2004 ii © abnt 2004 f todos os direitos reservados © abnt 2004 todos os direitos reservados a menos que especificado de outro modo, nenhuma parte.

Portaria ssst no 04 introdução 121 esta norma regulamentadora e seus anexos definem • de projeto e utilização de máquinas e. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre projeto de lei 4330/04. Quadro comparativo do projeto de lei do senado nº 283 01042015 – 23:07) 2 legislação projeto de lei do senado nº 283, de 2012 emenda nº 43. Projeto de decreto legislativo pdl/ nº 04 /2017 concede título honorífico de cidadania honorária a joão carlos medeiros rodrigues júnior.

O congresso nacional decreta: altera a lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art 140 do decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 – código. Prefeitura do municÍpio de porecatu paranÁ projeto de lei nº __ 04/2009 disciplina a concessÃo de diÁrias e indenizaÇÃo de transportes ao. Projeto de lei nº 062/04 regulamenta a concessÃo de licenÇa para instalaÇÃo e funcionamento dos escritÓrios de detetives profissionais ou atividade autÔnoma de. Altera o art 54 da lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena do crime de poluição de manancial de água. - 28/04/2017: apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão com voto pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda nº 1.

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